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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.
Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 14:37
Família de motorista morto em acidente causado por animais na pista consegue indenização
Como a atividade de motorista é de risco, a Quinta Turma aplicou ao caso a responsabilidade objetiva, quando não é necessário comprovar a culpa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:05
Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista
A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:45
Concessionárias de rodovias indenizam por acidentes com animais
O motorista A.C., trafegava pela rodovia no dia 9 de setembro de 2008, quando foi surpreendido por dois cavalos na pista
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:51
Concessionária de rodovia é condenada por cavalo na pista
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, responsável pela administração da rodovia Via Lagos, a pagar R$6 mil por danos morais a um motorista.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:18
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:20
DER deve indenizar por acidente em rodovia
materiais em razão de acidente causado por conta de animais na pista
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:17
Acidente em estrada gera danos materiais e morais
Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:20
Buraco na pista. Engavetamento.
Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:00
TJSP manda empresa indenizar usuário por acidente com animal na pista
Autor relatou que trafegava à noite na rodovia quando bateu em um cavalo, acidente que causou a perfuração e perda total da visão do olho direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:18
Ecosul deverá ressarcir empresa que sofreu prejuízos por animal em pista
O motorista de um caminhão colidiu com um boi que atravessara a pista bruscamente no km 349 da BR-392
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 11:33
Distribuidora é responsabilizada por colisão entre moto de vendedor e cão que invadiu pista
A decisão da Sexta Turma reforma acórdão do TRT-MG, que havia isentado a empresa de reparar os danos causados pelo acidente, por considerar o animal culpado pela colisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:59
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista
Ele receberá R$ 10 mil, a título de danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais suportados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:16
Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de serviços rodoviários.
Acidente de trânsito provocado por animal em pista de rodovia. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Concessionária de serviço público responsável por manutenção de rodovia.
Responsabilidade objetiva. Responsabilidade solidária entre o proprietário dos animais e a concessionária da rodovia. Danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas
Uso da pista em congonhas.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito dos Animais
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br